TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA LOJA DAKARSHOES.COM

1 - Propriedade do domínio

O domínio dakarshoes.com enquadra-se no “Regulamento de Registo de Nomes de Domínio .EU” ao depósito legal n.º 340473/12, detido pela TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA, com sede na Travessa Sidónio Pais, 97 - 4475-499 MAIA Portugal, inscrita na Conservatória do Registo Comercial do Porto, número PT514402792.

2 - Finalidade e Escopo

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização aplicam-se a quem visita dakarshoes.com e a quaisquer transações comerciais efetuadas através da loja DAKARSHOES nela disponibilizada.

A navegação no website, bem como a aquisição de qualquer produto, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização por parte do cliente e do utilizador.

A TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA reserva-se o direito de alterar as presentes condições sem aviso prévio, sendo as alterações publicadas em dakarshoes.com.

3 - Informações sobre conteúdos

dakarshoes.com destina-se apenas para uso privado. É proibida a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de qualquer conteúdo do site sem prévio consentimento por escrito para quaisquer outros fins que não sejam estritamente privados.
A TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA reserva-se o direito de alterar a qualquer momento a informação e ofertas comerciais apresentadas de: produtos, preços, descontos, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibida a introdução de links do nosso website para fins comerciais sem o consentimento prévio da TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA. Da mesma forma que a utilização do domínio dakarshoes.com com intenções abusivas, e sem prévio consentimento, poderá obrigar a TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA a utilizar meios legais. Na eventualidade de surgirem links noutros websites que dêem acesso a dakarshoes.com, informamos que a TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA não tem qualquer responsabilidade nem sobre a origem dos websites nem sobre os seus conteúdos.

Estamos abertos a aceitar qualquer erro tipográfico que possa acontecer, a fim de corrigi-lo prontamente.
Caso a informação do produto não corresponda às suas características, o cliente tem o direito de rescindir o contrato de compra nos termos legais aplicáveis.

As fotos apresentadas no site são meramente ilustrativas. Aconselhamos a consultar os detalhes do produto para qualquer informação sobre as suas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio
Apesar dos esforços da TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA alguns produtos podem aparecer com o preço errado, (devido a demora na retificação do site) pelo que verificamos sempre o seu preço aquando do processamento da encomenda. Se o preço do produto for inferior ao apresentado , devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o cliente e deixaremos que ele decida se segue ou cancela o pedido.

O catálogo virtual dakarshoes.com é independente das nossas lojas abertas ao público, tanto em preços como em stock.
Todas as vendas estão em estoque limitado e podem ser exclusivas online. Caso o produto não esteja mais disponível ou não esteja em estoque, você será informado do cancelamento parcial ou total do seu pedido com direito ao reembolso do valor pago.
Todas as informações contratuais são redigidas em português, assim como as informações do produto, comunicações por e-mail e conclusão da venda.

4 - Responsabilidades

Todos os produtos comercializados através da dakarshoes.com estão em conformidade com a lei portuguesa.

A TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA declina qualquer responsabilidade em caso de violação da lei do país onde a encomenda é entregue. Cabe ao cliente verificar junto às autoridades locais as leis de importação ou uso do produto.

A TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA não se responsabiliza por quaisquer prejuízos que possam advir de interferências, interrupções, vírus informáticos, ou quaisquer avarias que ocorram no sistema operativo que possam interromper, temporariamente, o acesso e navegação em dakarshoes.com ou serviços ao cliente.

5 - Obrigações do cliente e do usuário

O Cliente e Utilizador deverão cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Você se compromete a cumprir as seguintes obrigações:

1)É proibido introduzir, armazenar ou distribuir através do site qualquer conteúdo difamatório, obsceno, ofensivo, xenófobo e/ou qualquer outro que viole os princípios gerais de direito e ordem pública.
2) Armazenar e não divulgar sua senha de login no site para evitar que terceiros acessem sua conta dakarshoes.com
3) Não usar identidades falsas
4)Fornecimento de dados pessoais e endereços precisos para que a TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA possa processar corretamente as encomendas.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados fornecidos à TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA e compromete-se a atualizar de imediato a sua conta dakarshoes.com com quaisquer alterações que possam ocorrer.

A TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, que possa advir de erro ou insuficiência de dados fornecidos pelo cliente. A utilização deste website está sujeita aos termos e condições de utilização previamente definidos pela TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA, sendo esta a sua única titular. Fica assim terminantemente proibido aos seus utilizadores a transmissão de mensagens ou informações ofensivas, enganosas, perjuras ou obscenas que, de qualquer forma, violem o direito à intimidade ou a propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como o fornecimento de qualquer informação que possa ser lesiva para terceiros ou titular do site.

A TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA reserva-se o direito de eliminar a conta do utilizador caso ocorram quaisquer irregularidades anteriormente referidas.

6 - Privacidade e proteção de dados pessoais

No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, ao abrigo da Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no website dakarshoes.com é da responsabilidade da TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA, com com sede na Travessa Sidónio Pais, 97 - 4475-499 MAIA Portugal, inscreve-se na Conservatória do Registo Comercial do Porto com o número PT514402792.

Os dados recolhidos no website destinam-se ao processamento de encomendas e comunicações com os clientes, processamento de pedidos de informação e eventuais reclamações, análise estatística, bem como a sua utilização para efeitos de marketing.

A TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA garante a absoluta confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA utiliza técnicas apuradas para prevenir qualquer perda ou manipulação dos dados fornecidos, tratando-os de forma segura. Informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação de dados pessoais sem quaisquer condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todo cliente tem o direito de acessar, retificar, cancelar e se opor aos seus dados. Se desejar, a qualquer momento, você pode deixar de fazer parte do banco de dados dakarshoes.com entrando em contato conosco através de: Email: store@dakarshoes.com
Carta: Travessa Sidónio Pais, 97 - 4475-499 MAIA Portugal
Site: www.dakarshoes.com

7 - Cumprimento de Pedidos Online

Os portes de envio estipulados no processo de checkout da loja online podem ser alterados com base em alterações ao contrato estabelecido entre a TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA e os CTT Expresso. Todas as compras superiores a 150€ efetuadas através da dakarshoes.com são enviadas gratuitamente para Portugal Continental.

A TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA informa que os preços apresentados em dakarshoes.com podem diferir dos preços praticados nas nossas lojas físicas DAKARSHOES.

Todas as vendas têm estoque limitado.

Assim que finalizar sua compra, você receberá um e-mail automático confirmando a transação. Na eventualidade dos dados não estarem corretos, poderá solicitar de imediato a sua alteração, ou mesmo o cancelamento da encomenda.

8 - Disponibilidade do produto

A TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA só processará uma encomenda efectuada por um cliente após verificação do stock disponível. O artigo em questão fica assim reservado até à confirmação do pagamento. Geralmente leva de 1 a 4 dias para enviar o produto. A TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA apenas efetua envios durante a semana. Assim, nem os fins de semana nem os feriados são considerados para esta estimativa.

Em qualquer caso, a estimativa da data de entrega é meramente indicativa. Caso o artigo encomendado não esteja prontamente disponível, a TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA poderá optar por informar o cliente do atraso, que poderá cancelar a encomenda se assim o desejar. Qualquer atraso verificado durante o transporte que não siga a data prevista para chegada não lhe dá direito a reembolso

9 - Garantias e devoluções

A TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA aceita trocas e devoluções dos seus artigos até 14 dias, desde que não tenham sido utilizados. O cliente/utilizador tem o direito de reclamar sobre qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado.

As despesas de envio originadas por trocas ou devoluções ficam a cargo do cliente. Nesse caso, apenas o valor dos itens é retornado.

Se o motivo da devolução for um erro logístico por parte da TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA, só após contacto com o cliente procederemos à recolha dos artigos, assumindo os respetivos custos de devolução e os portes de envio do artigo correto.

A TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA não aceita devoluções por portes pagos ou contra reembolso. Todos os artigos estão sujeitos a uma garantia contratual, que não exclui as suas garantias legais.

As garantias legais associadas a um produto, quando aplicadas, são fornecidas pelos fornecedores da TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA e devem ser acionadas de acordo com a documentação legal que acompanha o artigo. A fatura serve como prova de compra e início da garantia legal.

10 - Condições para compras efetuadas em www.dakarshoes.com

O cliente poderá cancelar a sua encomenda a qualquer momento até à sua entrega, com direito ao reembolso das quantias pagas. Assim que o cliente receber a sua encomenda, poderá exercer o seu direito de resolução nos prazos legais previstos abaixo.

O não pagamento da encomenda no prazo de 2 (dois) dias após a data em que a mesma foi efetuada levará ao seu cancelamento automático.
O catálogo de produtos DAKARSHOES é independente das nossas lojas físicas, tanto em preços como em stock.

Todas as vendas têm estoque limitado exclusivo para compras online. No caso de indisponibilidade/falta de stock de um produto, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso do valor pago.

Apesar dos esforços da TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA alguns produtos podem aparecer com o preço errado, pelo que verificamos sempre o seu preço durante o processamento da encomenda. Caso o preço do produto seja inferior ao apresentado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o cliente sobre o preço correto e deixaremos que ele decida se deseja prosseguir ou cancelar o pedido. De acordo com a Lei 7/2004, de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, a TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda em caso de erro de programação, TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA mau funcionamento do computador ou é detectada uma alteração indesejada no contrato que recai sobre uma parte essencial do contrato.

11 - Cancelamento de Pedidos

A devolução e troca de artigos devem respeitar os seguintes termos:

Restituição dos artigos em bom estado, com a embalagem original e acompanhados da respetiva fatura.
Itens personalizados não serão aceitos para trocas de acordo com as especificações do cliente.
Após entrar em contacto com store@dakarshoes.com e receber as instruções para devolução, poderá enviar-nos o artigo, devidamente embalado, com a embalagem original para a seguinte morada:

Apoio ao cliente DAKARSHOES
Travessa Sidónio Pais, 97
4475-499 MAIA
Portugal

Todos os artigos são verificados quando chegam até nós e só serão aceites para devolução ou troca se cumprirem os respetivos termos.
Caso opte pelo reembolso, informamos que:
O reembolso é feito através do mesmo meio de pagamento ou crédito em Loja (a utilizar numa futura compra), conforme a vontade do cliente. No caso de transferência bancária, solicitamos que nos forneça o NIB para processarmos rapidamente a devolução.
Na eventualidade de receber um artigo danificado, a TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA agendará a sua recolha em local indicado pelo cliente, no mesmo local onde foi expedido, sem quaisquer custos adicionais para o cliente. A devolução será efetuada após verificação do estado do produto.
A TENTAÇÃO DAS CORES - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO LDA reserva-se o direito de não aceitar quaisquer artigos que não cumpram estes termos.

12 - Legislação Aplicável

Todas as compras efetuadas em dakarshoes.com estão sujeitas à lei portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos Termos e Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao respectivo Tribunal Português
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas a 1 de dezembro de 2020
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13 - RGPD

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